Liberado maior número de peixes e pesca do dourado no rio Paraguai

A partir do fim do período da piracema o pescador amador de Cáceres terá direito a maior quantidade de pescado e a pesca do dourado estará liberada no rio Paraguai. 

Ao invés de cinco quilos e uma espécie de peixe, como ocorre, atualmente, o pescador terá direito de levar 10 quilos e uma espécie, independente do tamanho, desde que esteja acima da medida permitida. 

A justiça considerou ilegal e inconstitucional a Resolução 001/2009 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Cáceres (Condema) que estabeleceu as normas para a cota máxima de pescado no rio Paraguai. O juiz da 4ª Vara Civil, Alex Nunes de Figueiredo, acolheu mandado de segurança preventivo impetrado pela Lenda Turismo – Agência de Viagens e Turismo Ltda/ME contra o Condema.

A agência que mantém dois barcos hotéis e ainda de forma arrendada a Fazenda Descalvados, no pantanal, alega que exerce atividade de turismo na região de Cáceres e que vários barcos-hotéis já foram autuados e que tais atuações podem também acontecer com os seus barcos, pela norma ilegal. 

A Resolução 001/2009 foi editada pelo Condema, no dia 7 de julho de 2009. Além de regulamentar a atividade pesqueira no município, limitando a cota de captura e transporte de peixes de 5 quilos, proibiu a pesca de dourado por um período de três anos, a partir de 1º de janeiro de 2010.

No entendimento do magistrado, a resolução é ilegal uma vez que existe lei estadual – Lei 9.096/2009 que prevê no seu artigo 17, inciso I, que o pescador poderá capturar e transportar até 10 quilos e mais um exemplar, independente de peso e ainda que a referida lei nada diz sobre a proibição da pesca, captura e transporte do dourado. 

Diz que “por existir lei estadual tratando do tema, a autoridade coatora não pode sobre ele legislar de forma contrária, ainda que supletivamente, por meio de resolução”. Afirma ainda que “Resolução não é lei. De acordo com o artigo 24 da Constituição Federal, compete apenas à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a pesca.

24horasnews 

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Quais as características da traíra?

Nome Científico: Hoplias malabaricus Local de Origem: Bacias Amazônica, Araguaia-Tocantins, São Francisco, do Prata, Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil.

Descrição: São peixes carnívoros e vorazes, apesar de ter movimentos lentos de porte médio, muito comum principalmente em ambientes lênticos, é um predador muito voraz de peixes menores e apresenta dentículos sobre a língua.

Atinge 3kg e 60cm de comprimento, e é encontrada em todas as regiões do país. A traíra é talvez o peixe mais encontrado no Brasil, pois basta ter um fio de água para que ela se faça presente. É um peixe voraz, briguento, completamente territorial, e muito esportivo. Sua característica é possuir uma nadadeira entre as nadadeiras caudal e dorsal, a nadadeira adiposa.

A traíra possui dentes muito afiados  e todo o cuidado é pouco no seu manuseio, pois além de tudo ela é extremamente lisa e escorregadia. A traíra está ativa quando a água está quente, com temperatura acima de 18 graus celsius. Ela habita locais de água parada e com vegetação aquática abundante. Pedaços de madeira, troncos caídos, latas, são um ótimo esconderijo para as traíras. Nos meses frios se enterram no fundo para suportarem a baixa temperatura da água.

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Empresa especializada em pesca oceânica quer investir na Bahia

 linhas de pesca

Instalada em Santa Catarina há 22 anos, a empresa Leardini, especializada em pesca oceânica e em criação de peixes, quer investir na Bahia, atraída pelas características do litoral baiano e pela construção de dois terminais pesqueiros, em Salvador e em Ilhéus. “Nós temos a maior costa do Brasil e grande interesse em desenvolver a pesca”, disse o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, durante reunião com os empresários Attilio Sérgio e Luiz Aramis, da Leardini, e Tran Hoang Thuan, da Southern Fishery Industries, do Vietnã, parceira comercial da Leardini.

De acordo com Attilio Sérgio, “a costa do Nordeste é rica em peixe. Só precisa ser explorada industrialmente e com equipamentos adequados”. O presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, participou do encontro com os empresários, realizado na Secretaria da Agricultura (Seagri). Para ele, a vinda de novas empresas de grande porte na pesca oceânica é sempre oportuna.

O presidente da Leardini explicou que a empresa é pioneira na pesca em meia água, utilizando moderna tecnologia, com emprego de GPS, sonar e sonda para localizar os cardumes. Inicialmente, as atividades poderiam começar com dois barcos, podendo chegar a 15 embarcações e a instalação de uma indústria. O investimento seria da ordem de R$ 30 a R$ 40 milhões, gerando mais de 100 empregos diretos.

equipamentos de pesca

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Peixes Ornamentais da Amazônia para Exportação

Você sabia que o Brasil exporta mais de 20 milhões de peixinhos de aquário por ano, quase todos coletados nos rios da Amazônia? 

Barcelos uma cidade situada a 396 Km. de Manaus o maior município do estado. Lá a principal fonte de renda é a pesca de peixes ornamentais, destinados quase só as exportações. Só na coleta a mais de 2 mil pessoas trabalhando.

Apesar de pouco conhecida em outras regiões brasileiras, a festa de Barcelos atrai centenas de estrangeiros. Estima-se que a Amazônia possua duas mil espécies de peixes ornamentais. O Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) permite o comércio de apenas 182 espécies. E contabiliza que, só da região de Barcelos, saem cerca de 20 milhões destes peixes por ano. Detalhe: de cada 5 coletados, 4 são cardinais tetra (Paracheiroden axelrodi), peixinho vermelho e azul metálico brilhante que muitos chamam apenas de neon. 

Desde sua descoberta na região do médio Rio Negro, há 5 décadas, o cardinal tetra é sucesso de vendas no mundo. Vale lembrar que o aquarismo é muito popular nos países avançados. Na Inglaterra, país campeão deste hobby, de cada 7 famílias, uma tem aquário em casa.

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