Período de defeso da lagosta inicia em 01 de Dezembro

O período de defeso da lagosta começa a partir desta segunda-feira (01). As atividades de pesca das Lagostas Vermelha (Panulirus argus) e Verde (P. Laevicauda) estarão proibidas em todo o litoral brasileiro.

A proibição acontece até o dia 31 de maio de 2009. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a ação é necessária para o restabelecimento dos antigos limites de produção e qualidade dos crustáceos.

Ainda segundo o Ibama, durante todo o período do defeso, fica proibido o transporte, estocagem, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer volume que não seja proviniente do estoque declarado.

De acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 206 do órgão, as embarcações que já pescaram lagostas devem retornar da área pesqueira até este domingo (30). Após esse prazo, os pescadores têm até três dias para que a espécies desembarcadas sejam transportadas, por terra, até os frigoríficos ou empresas processadoras.

Caso haja desrespeito às determinações, os infratores estarão sujeitos a multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado. Além da multa, também ocorre apreensão do produto da e dos equipamentos utilizados na pesca. Correio24horas